Termos de Uso

TERMOS DE USO

A www.linibrazil.com é uma loja virtual, mantida e administrada por K1 MULTIMARCAS LTDA., empresa privada devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.963.742/0001-49 e sediada em São Paulo.

Ao acessar www.linibrazil.com, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade, Política de Compra, Política de Frete, Trocas e Devoluções, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site www.linibrazil.com e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.
1. Definições

• Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site www.linibrazil.com.
• Cliente: Todo usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos no site www.linibrazil.com.
• Área pessoal restrita: Seção do site www.linibrazil.com acessada pelo usuário mediante o fornecimento de login e senha.
• Login: Identificado escolhido pelo usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site www.linibrazil.com.
• Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
• Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um usuário de modo que o identifique dos demais, além de servirem como base para emissão de notas fiscais, GNRE e etiquetas para envio dos pedidos realizados online.

2. Navegação

• O usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação dos recursos necessários para navegação no site www.linibrazil.com em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
• Salvo disposição diversa ou notificação, o site www.linibrazil.com procurará manter todo o conteúdo disponível vinte e quatro 24 (vinte e quatro) horas por dia, sete 7 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
• Eventualmente o site poderá estar indisponível devido a:

1. manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
2. casos fortuitos ou força maior;
3. ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
4. ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3. Cadastro

• Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
• Ao efetuar o cadastramento, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa e de seu responsável legal, se menor de dezoito 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
• O usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
• Durante o cadastramento, o usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site www.linibrazil.com, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
• A www.linibrazil.com fornece a terceiros contratados os dados do cliente armazenados no site com a finalidade de concretizar as compras, sendo que o cadastramento no site corresponde ao consentimento expresso quanto a coleta/uso/armazenamento/tratamento dos dados (inclusive pelos terceiros contratados), podendo, inclusive, ser individualizado para fins estatísticos.
• O usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site www.linibrazil.com.
• Caso o usuário não concorde com os Termos de Uso do site www.linibrazil.com, não será possível que realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
• O consumidor também poderá se cadastrar no site www.linibrazil.com, especificamente para fins de promoção, em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
• O usuário poderá retirar seu cadastro de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
• Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
• O usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
• Em caso de esquecimento, o usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.
• Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.

4. Propriedade Intelectual

• Os conteúdos do site www.linibrazil.com, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressões LINI, K1 MULTIMARCAS e www.linibrazil.com como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da empresa K1 MULTIMARCAS LTDA.
• O simples acesso ao site www.linibrazil.com não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
• Portanto, os conteúdos exibidos no site www.linibrazil.com não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
• Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site www.linibrazil.com poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
• Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site www.linibrazil.com serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da www.linibrazil.com.
• O www.linibrazil.com, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
• A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo www.linibrazil.com a direito de terceiros.
• As imagens utilizadas no site www.linibrazil.com podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

5. Deveres do Usuário

• O usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site www.linibrazil.com, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
• O usuário deverá indenizar a www.linibrazil.com por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

6. Disposições gerais

• Os conteúdos constantes no site www.linibrazil.com, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos documentos sempre que efetuar um novo acesso.
• A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
• Em caso de dúvidas relativas ao site www.linibrazil.com, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail contato@linibrazil.com ou através do preenchimento do formulário disponível na aba Contato no site já citado.
• Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.

         Última atualização em: 28/08/2023